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São Paulo: Cresce a Adesão à Nota Fiscal Paulista

O primeiro mês do ano terminou com 3,8 milhões de consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista (NFP). O número é 611% maior do que em janeiro de 2008, quando o programa era novidade e 537 mil pessoas haviam se inscrito.

O aumento da quantidade de consumidores interessados em receber de volta parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo o diretor da Diretoria Executiva de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Evandro Luis Freire, se deve à divulgação da NFP, à queda da desconfiança sobre o sistema de reembolso e também ao início dos sorteios mensais de prêmios aos cadastrados. Como nem todos os setores geravam crédito, muitos deixavam de pedir, afirma ele.

O programa, criado em outubro de 2007, devolve ao consumidor que informar seu CPF ou CNPJ parte do ICMS pago na compra de produtos e serviços. No início, apenas bares e restaurantes eram obrigados a emitir a NFP, mas desde maio de 2008 vale para todo o varejo. A restituição é feita por meio de depósito na conta bancária, desconto no IPVA ou no cartão de crédito.

Com mais participantes, o número de notas fiscais pedidas também avançou: em outubro de 2007 foram emitidos 2,2 milhões, sendo 13,13% com CPF ou CNPJ; no mesmo mês de 2008,- o último contabilizado pela Secretaria - foram 282 milhões, 14,91% com documentos. -É bom para a arrecadação da Fazenda, diz Freire.

O crédito concedido para as pessoas acompanhou as notas e saltou de R$ 44,2 mil em outubro de 2007 para R$ 67,5 milhões em outubro passado. O recorde, no entanto, foi em maio: R$ 77,1 milhões. Setembro (com R$ 70 milhões) e outubro de 2008, meses em que a crise internacional se agravou, representaram quedas.

CFC