Tamanho da letra 
A-
A+
5/10/2011
Estado de Pernambuco deve analisar pedido de compensação de ICMS

4/10/2011
STF ratifica FUNRURAL favorável aos contribuintes

4/10/2011
Segunda Seção não admite dilação do prazo prescricional em caso de emissão de cheque pós-datado (Notícias STJ)

3/10/2011
Presidente do TRF2 mantém liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias para carros da Chery


Mais Notícias
Receba, periodicamente, informativos sobre os principais acontecimentos jurídicos do Brasil.
 
A cada minuto, R$ 2,7 milhões de impostos

Folha de Londrina / PR

Hoje é o Dia Nacional em Respeito ao Contribuinte que já deixou R$ 567 bilhões para o governo neste ano

A cada minuto, os brasileiros pagam cerca de R$ 2,7 milhões em impostos. É isso que mostra o Impostômetro, ferramenta criada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que pode ser acessada pelos sites www.ibpt.com.br ou pelo www.impostometro.com.br. Segundo a entidade, desde 1º de janeiro até a tarde de ontem, a União, os Estados e os municípios já haviam arrecadado cerca de R$ 567 bilhões. E até 31 de dezembro este valor deve crescer 155%, atingindo R$ 1,45 trilhão.

Hoje é Dia Nacional em Respeito ao Contribuinte e o instituto quer chamar a atenção dos brasileiros para a altíssima carga tributária nacional. O Brasil, segundo a entidade, ocupa a 14 posição no ranking das maiores cargas do mundo. Os impostos correpondem a 34,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

Fernando Steinbruch, diretor do IBPT, explica porque 25 de maio foi escolhido para se comemorar o dia do contribuinte. ''Em 2008, este foi o primeiro dia que os brasileiros estavam trabalhando para si mesmos. De primeiro de janeiro até 24 de maio daquele ano, eles trabalharam para pagar impostos'', afirmou.

A data continuou a mesma, mas, de acordo com ele, este tempo tem sido estendido anualmente. ''Em 2011, o brasileiro vai trabalhar até o dia 29 (próximo domingo) para o Fisco'', ressalta. Serão 149 dias, ou quatro meses e 29 dias, de trabalho dados ao governo. De acordo com Steinbruch, este tempo era de apenas 76 dias na década de 70.

Conforme dados apresentados pelo instituto, a arrecadação federal apresentou crescimento nominal de R$ 137,13 bilhões (18,05%) no ano passado. O crescimento nos Estados foi de 17,5% e nos municípios, de 14,27%. No ano passado, o valor pago de impostos por pessoa foi de aproximadamente R$ 6,7 mil - um crescimento de 17,4% na comparação com 2009.

''É importante a gente comemorar o dia de esclarecimento do contribuinte, mas muito mais importante é baixar a carga tributária'', declara. Segundo o diretor do instituto, quem é mais penalizado por esta carga é a classe média, que consome mais da metade de sua renda. ''No Brasil, a tributação sobre o consumo fica entre 30% e 40%, de acordo com o produto. Nos Estados Unidos, por exemplo, não passa de 7%'', afirma. Conforme conta o diretor, os norte-americanos, ao contrário dos brasileiros, pagam mais impostos sobre patrimônio e renda.

O imposto sobre o consumo, ressalta Steinbruch, é o principal ponto sobre o qual os brasileiros precisam se conscientizar. ''Ninguém sabe quanto está pagando de tributos quando vai ao supermercado. Pouca gente sabe que, ao deixar 100 reais no posto para pagar combustível, 52 reais vão para o governo'', alega.

Segundo ele, fala-se muito em reforma tributária, mas não é disso que o Brasil precisa. ''O Lula passou oito anos e não teve coragem de enfrentar essa discussão no Congresso Nacional. Não é preciso reforma. O governo pode simplesmente reduzir alíquotas por decreto e terá resolvido o problema'', acredita.

Na opinião de Steinbruch, a maioria das administrações públicas tem dado mais transparência a arrecadação e despesas em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal que desde 2009 obriga a publicação dessas informações on-line. ''Mas ainda é preciso tornar essas informações mais transparentes e acessivas e melhorar os serviços públicos'', declara.

Ele lembra que o País tem carga tributária próxima a das nações mais desenvolvidas, mas os serviços públicos financiados pelos impostos são de qualidade infinitamente mais baixa.


Nelson Bortolin
Reportagem Local